Artigo 37, II, CR/88. Controle abstrato de constitucionalidade. Efeito transcendente dos motivos determinantes. Cargo comissionado. Descaracterização.

, cujo elevado grau de fidúcia justifica a excepcional nomeação ad nutum, tem lugar a Súmula 363 do colendo TST.

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

concretiza a justiça fiscal. Em primeiro lugar, será identificado a relação entre a democracia

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, da compreensão do seu lugar no mundo. O direito pós-moderno apela para a fragmentariedade

Posse em concurso é suspensa até definição sobre resultado em prova de títulos

consegue liminar para suspender posse de concorrente que ficou na primeira colocação em seu lugar.

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

O juiz tomará o lugar do magistrado que pediu afastamento por estar recebendo ameaças contra ele e

Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

construção de terreno público municipal em lugar determinado coibindo o depósito irregular desses resíduos

Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste

O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos

Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado

constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável

Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso

O Tribunal de Justiça determinou que o candidato, aprovado em 6º lugar no Concurso Público para o

Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

Motivos da outrora necessária segregação que devem ceder lugar às medidas cautelares substitutivas

MP pode substituir outro em processo que visa responsabilizar maus administradores de bancos

orgânica da instituição, sendo perfeitamente legal o Ministério Público de um estado ocupar o polo ativo em lugar de outro.

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Entre o ser e o nada

fazer-se, em lugar de apenas ser. Afinal, o homem é inteiramente responsável por aquilo que é, não tem

Racismo no Judiciário: manifestação de Preconceito em Decisões Jurídicas

persiste, mesmo em um lugar onde a justiça deveria prevalecer.

Casal atingido na cabeça por cabo de TV recebe indenização de R$ 80 mil

Por estar no lugar e hora errada, um casal teve reconhecido o direito a indenização após ser

Mediação da AGU garante que criança transportada ilegalmente para o Brasil retorne à Holanda

menor o convívio com ambos os pais, além do restabelecimento dos vínculos sociais, culturais e afetivos do menor com seu lugar de residência habitual.

Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma

lugar de outro, deficiente, que já ocupa o cargo desde 2002.

Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.

Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal

Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.